Um Próspero Ano Novo !!! Feliz 2010 !!!

Feliz Natal e um Ano Novo de Muitas realizações

VALORIZAÇÃO DO PEQUENO EMPREENDEDOR

INDICAÇÃO



IndicO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Japeri, Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, a implantação do incentivo ao Empreendedor Individual, em consonância com a Lei Complementar Federal 128/2008.

Entendendo o Empreendedor Individual ser uma figura jurídica, criada para facilitar a formalização de pequenos empreendimentos e incentivar o Empreendedorismo. O processo de abertura de uma empresa é simplificado e o Empreendedor Individual paga uma taxa única por mês de R$50,00 e com os direitos e benefícios de um empreendedor formal como, emissão de nota fiscal, direito à aposentadoria, salário maternidade, auxílio doença e conta jurídica.

Estão inseridos empreendedores com receita bruta anual de até Trinta e seis mil reais, ou seja, três mil reais por mês, e que exerçam atividades como comércio, culinária, artesanato, carpinteiro, salão de beleza, serviços de estética, serviços de manutenção e reparação em geral, etc.




Ver. JORGE DA SILVA DANTAS

Falta de Energia Elétrica nos Bairros

agencia.virtual@light.com.br para mim

Prezado Jorge Dantas,

A Light tem como uma de suas metas prestar sempre um bom atendimento. A preocupação com o treinamento dos empregados que desempenham suas funções diretamente com o público é uma constante da empresa, sejam eles do quadro funcional próprio
ou terceirizados.
Apesar deste empenho, estamos atentos à necessidade de eventuais correções, para que a excelência do atendimento não seja malograda.
Pedimos desculpas pelos transtornos causados sua reclamação está em posse do setor responsável.
O protocolo de seu atendimento foi registrado com a numeração.:19495622
Atenciosamente.

Talita Militino
Agência Virtual
Light SESA


vereadordantas@gmail.com on 05/11/2009 22:07:08

To: agencia.virtual@light.com.br

Subject: SITE - FALE_CONOSCO


Japeri, 06 de novembro de 2009.
Of. N.088/09
A
LIGHT

REF.: SOLICITAÇÃO (FAZ)

Prezados Senhores:

Vimos pelo presente solicitar a V. S.a, que possa verificar a ocorrência
da falta de energia nos Bairros Jardim Willians, Alecrim, Sta. Amélia e
São Luiz Gonzaga, que tem acontecido com freqüência nos horários dás
19:00h ás 22:00h.
Temos recebido na Câmara Municipal várias reclamações de munícipes que
moram nestas localidades e sente-se prejudicados com esta ocorrência.
No aguardo de uma breve resposta, colocamo-nos a inteira disposição.


Atenciosamente,



Ver. Jorge da Silva Dantas
Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos




Câmara dos Vereadores
R. Francisco Russo, 79 Eng. Pedreira Japeri Tel. 2664-1342 r. 213
Email verdantasppf@bol.com.br

AUDIÊNCIA PÚBLICA UM SUCESSO!

Nesta sexta-feira dia 06 de novembro, foi realizada na Câmara Municipal, a Primeira Audiência Pública para tratar do tema Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Prifissionais da Educação, o debate foi muito importante, e participação dos profissionais também foi de extrema importância.

Agora o SEPE irá discutir junto a Secretaria de Educação os desdobramentos do Plano e sua implantação, ja que a Lei determina que seja implantado até 31 de dezembro de 2009.

Todos que participaram meus sinceros agradecimentos, e aqueles que por algum motivo não puderam comparecer, saibam que somente com muita luta conquistamos nossos objetivos.

ENCONTRO COM SEC. EST. TRANSPORTES

Ontem participamos, por volta dás 16:00h, de um Encontro no Centro de Formação de Líderes, em Moquetá - Nova Iguaçu, a convite do Padre Jacinto, com o Sec. de Transportes do Estado, Julio Lopes, onde fizemos algumas solicitações:
1. O aumento dos horários dos trens, de forma atender as necessidades da nossa população;
2. Apuração do acidente em Japeri que deixou várias pessoas feridas;
3. A construção de uma Estação Ferroviária na altura do Bairro Delamare e Vila Central;
4. A diminuição dos preços praticados pelo ônibus, que são absurdos.

Por fim combinamos uma visita técnica da Secretaria de Transportes do Estado em Japeri, para que possamos inicir estas propostas.

FALTA TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO

Nesta terça-feira, dia 03 de novembro, tivemos um embate muito grande na Câmara, onde foram derrubados, votaram contra 07 vereadores, a pedido do prefeito, os 14 requerimentos que apresentamos, onde apenas solicitamos informações a cerca da aplicação do dinheiro público, nas áreas da saúde, Educação, Obras, previdência, enfim cumprindo nosso papel de legislar e ser o fiscal do povo.

Infelizmente na visão dos 07 vereadores que votaram contra o povo, os vereadores não precisam saber de nada. Isso é uma cultura antiga em nossa Cidade, conseguimos 03 votos favoráveis ( Dantas, Rei e Álvaro), mas não tivemos maioria.

Mas a nossa luta esta apenas começando, vamos ao Ministério Público pedir auxílio para que as informações sejam repassadas para a Câmara, até porque se realmente estão trabalhando e fazendo tudo correto, por que não querem repassar as informações para os vereadores...

Emendas ao Orçamento 2010

É muito importante a participação popular na construção das Políticas Públicas que vão definir as prioridades do Governo para o Exercício de 2010. O Projeto da LOA ( Lei de Orçamento Anual) defini se no seu bairro vai haver asfaltamento, construção de creche, construção ou reforma de escola, investimento no esporte, etc.

Somente com a participação popular poderemos construir um planejamento que atenda os nossos anseios, para uma Cidade mais participativa e que saia de vez desta condição de Pior IDH.

Dentro da Câmara sou o Relator da LOA, e estaremos recebendo as propostas de emendas de todos os seguimentos da sociedade ( Igrejas, Associações, Clubes de Futebol, Sindicatos), e de todas as pessoas que acreditam numa Cidade Melhor.

Podem me enviar por Email, pelo BLOG ou entegar na Câmara aos meus cuidados as propostas para o Orçamento de 2010.

Tão importanto quanto enviar as propostas é a participação da população no dia da votação da LOA na Câmara.

Instalação de Orelhão no Hospital

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Japeri
Gabinete do Vereador Jorge Dantas - PT




Japeri, 15 de Outubro de 2009.

Of. N 074/09.

Ao
Ilmo Wilson Bôtto Filho
Executivo de Relações Institucionais da Oi – Rio de Janeiro

REF.: SOLICITAÇÃO (FAZ)



Prezado Senhor,

Em atenção a resposta de V. S.a, referente ao ofício 040/49, vimos pelo presente solicitar a instalação de um telefone público na Policlínica Itália Franco (Hospital Municipal) – Japeri/RJ, situado à Rua Vereador Francisco Russo, nº 1993, Bairro Santa Inês, Japeri – Rio de Janeiro. (próximo à Prefeitura).

Antecipando nossos agradecimentos aproveitamos o ensejo para apresentar protestos de elevada estima e admiração.



Atenciosamente,




Ver. Jorge da Silva Dantas
Presidente Comissão de Obras e Serviços Públicos



Gabinete Câmara
Av. Francisco Antônio Russo, 79
Eng. Pedreira – Japeri/RJ
Tel.: (21) 2664-1342/1343/1344

Audiência Pública na Câmara

Convidamos a todos os munícipes para no dia 06 de novembro (sexta-feira), a partir das 14:00h, no Plenário da Câmara dos Vereadores de Japeri, participar da Audiência Pública que vai discutir Um Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os Profissionais da Área de Educação, e também estaremos abrindo um grande debate com a sociedade sobre o Modelo de Educação que queremos para nossa Cidade.

Sua presença é fundamental!

Funcionamento do Raio X do Hospital Municipal

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Japeri
Gabinete do Vereador Jorge Dantas - PT


Japeri, 21 de Outubro de 2009.

Of. N 077/09.

A
LIGHT


REF.: SOLICITAÇÃO (FAZ)


Prezado Senhor,

Vimos pelo presente solicitar a V. S.a, o aumento da carga de energia no Hospital Municipal Policlínica Itália Franco, localizada na Av. Ver. Francisco da Costa Filho, nº 1993 Bairro Sta. Inês – Japeri/RJ, para que o aparelho de RX possa funcionar sem comprometer o fornecimento de energia da Unidade, e assim possamos dar um atendimento de qualidade para nossa população que tanto necessita.

Antecipando nossos agradecimentos aproveitamos o ensejo para apresentar protestos de elevada estima e admiração.



Atenciosamente,


Ver. Jorge da Silva Dantas
Presidente Comissão de Obras e Serviços Públicos


Gabinete Câmara
Av. Francisco Antônio Russo, 79
Eng. Pedreira – Japeri/RJ Tel.: (21) 2664-1342/1343/1344

Convocação SUPERVIA , Acidente em Japeri

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Japeri
Gabinete do Vereador Jorge Dantas - PT



Japeri, 22 de Outubro de 2009.

Of. Nº 079/09.


Ao Ilmo Sr.
Amin Murad
Presidente da Supervia

REF.: SOLICITAÇÃO (FAZ)

Prezados Senhores,

Vimos pelo presente solicitar a V. S.a, o comparecimento de um representante desta Empresa nesta Casa Legislativa, afim de prestar esclarecimentos sobre o acidente ocorrido no último dia 19 do corrente mês, por volta dás 20:00 na Estação de Japeri, onde uma composição que chegava colidiu com outra composição que estava parada, houveram aproximadamente 40(quarenta) pessoas acidentadas.

Antecipando nossos agradecimentos aproveitamos o ensejo para apresentar protestos de elevada estima e admiração.

Atenciosamente,



Jorge da Silva Dantas
Vereador – Presidente Comissão de Transportes


Gabinete Câmara
Av. Francisco Antônio Russo, Eng. Pedreira – Japeri/RJ
Tel.: (21) 2664-1342/1343/1344, ramal 213

Quadra Poliesportiva Vila Laranjal

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Japeri
Gabinete do Vereador Jorge Dantas - PT


Japeri, 22 de Outubro de 2009.

Of. Nº 083/09

Ao Ilmo Sr.
Ernane Rodrigues
Secretário Municipal de Obras

REF.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES


Prezados Senhores,


Vimos pelo presente solicitar a V. S.a, informações a cerca do Convênio SIAFI nº571137, que versa sobre o repasse de R$100.000,00 (Cem mil reais), datado de 09/06/2008, para os cofres do Governo Municipal,com a finalidade da construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Laranjal.
Nossas dúvidas são: 1. Este dinheiro encontra-se nos cofres do Governo? 2. Existe prazo para execução desta Obra? 3. Quais as providências tomadas até a presente data, pelo Executivo Municipal, para que esta comunidade não seja prejudicada com a perca deste recurso?.
Antecipando nossos agradecimentos aproveitamos o ensejo para apresentar protestos de elevada estima e admiração.

Atenciosamente,

Ver. Jorge da Silva Dantas
Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos

Gabinete Câmara
Av. Francisco Antônio Russo, Eng. Pedreira – Japeri/RJ
Tel.: (21) 2664-1342/1343/1344, ramal 213

Ministério Público em Ação...

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Japeri
Comissão de Obras e Serviços Públicos


Japeri, 13 de outubro de 2009.
Of. N 075/09.

Ao
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania

SOLICITAÇÃO (FAZ)


Prezados(as) Senhores(as),


Vimos pelo presente solicitar a V. S.a, a instalação de procedimento administrativo e criminal, referente as solicitações feitas por parte desta Comissão e não atendidas até a presente data, numa clara demonstração de desrespeito com o Poder Legislativo, e total falta de transparência no que tange ao dinheiro público aplicado no asfaltamento do Bairro Guandu, e as obras realizadas e a não colocação das placas informativas a população.

Antecipando nossos agradecimentos aproveitamos o ensejo para apresentar protestos de elevada estima e admiração.



Atenciosamente,



Ver. Jorge da Silva Dantas
Presidente da Comissão Obras e Serviços Públicos


Segue em anexo: Cópia do ofício n.033/09, 067/09 e CD com as fotos do Bairro Guandu.


Av. Francisco Antonio Russo, 79 – Eng. Pedreira – Japeri/RJ 2664-1342 r.213
Email: verdantasppf@bol.com.br

Audiência Pública Sem Documentos

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Japeri



Japeri, 30 de setembro de 2009.

Of. N 073/09.

Ao Ex.mo Sr.
Ivaldo Barbosa dos Santos
Prefeito do Município de Japeri

SOLICITAÇÃO (FAZ)



Prezados(as) Senhores(as),


Venho pelo presente solicitar a V. Ex.a, o adiamento da Audiência Pública de Prestação de Contas, referente ao último quadrimestre, por motivo do relatório, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal, Art.54 e 55, não foi enviado para a Comissão de Orçamento e Finanças em tempo hábil para que pudéssemos avaliar as metas fiscais deste quadrimestre, ficando assim prejudicada a função fiscalizadora do Poder Legislativo, representado por esta Comissão.

Antecipando nossos agradecimentos aproveitamos o ensejo para apresentar protestos de elevada estima e admiração.


Atenciosamente,



Ver. Jorge da Silva Dantas
Secretário da Comissão de Finanças e Orçamento


Gabinete Japeri Gabinete Câmara
R. Gustavo Cordeiro de Farias, 98lj Av. Francisco Antônio Russo, 79
Centro – Japeri/RJ Eng. Pedreira – Japeri/RJ
Tel.: (21) 2670-4147 Tel.: (21) 2664-1342 ramal 213

Cadê as Placas ?

É preciso que haja transparência na utilização do dinheiro público, e o que estamos cobrando deste governo é a colocação das placas informativas conforme determina a Lei, afinal de contas o povo precisa acompanhar a aplicação do dinheiro público e acima de tudo cobrar quando sentir-se prejudicado.


Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Japeri







Japeri, 22 de setembro de 2009.

Of. N 061/09.

Ao Ilmo Sr.
Ernane Rodrigues Alves
Secretário Municipal de Obras

SOLICITAÇÃO (FAZ)



Prezados(as) Senhores(as),


Vimos pelo presente solicitar a V. S.a, informações a respeito das placas informativas nas obras que estão em andamento, com prazo de realização, valor da obra, etc, conforme determina a Lei, e até a presente data não foram fixadas.

Antecipando nossos agradecimentos aproveitamos o ensejo para apresentar protestos de elevada estima e admiração.


Atenciosamente,




Ver. Jorge da Silva Dantas
Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos



Gabinete Japeri Gabinete Câmara
R. Gustavo Cordeiro de Farias, 98lj Av. Francisco Antônio Russo, 79
Centro – Japeri/RJ Eng. Pedreira – Japeri/RJ
Tel.: (21) 2670-4147 Tel.: (21) 2664-1342 ramal 213

AGENCIA BANCÁRIA PARA JAPERI

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Japeri
Gabinete do Vereador Jorge Dantas - PT






Japeri, 15 de setembro de 2009.

Of. N 053/09.

Ao(a) Ilmo(a). Sr(a). Presidente
BANCO DO BRASIL


SOLICITAÇÃO (FAZ)



Prezados(as) Senhores(as),


Vimos pelo presente solicitar a V. S.a, agendamento de reunião para que possamos viabilizar a implantação de uma agência bancária no Município de Japeri, que carece deste serviço público, e tem aumentado significativamente o número populacional e com isso faz-se necessário esta intervenção.

Antecipando nossos agradecimentos aproveitamos o ensejo para apresentar protestos de elevada estima e admiração.


Atenciosamente,




Jorge da Silva Dantas
Vereador

Um ato de covardia

Neste último sábado dia 12 de setembro, ocorreu um fato em Japeri, vamos aos esclarecimentos:
1. O nosso mandato não tem nada de pessoal contra o Secretário de Obras, todas as nossas críticas são referentes a gestão que vem fazendo, que na nossa avaliação é desastrosa para a Cidade, pois falta planejamento e transparência nas ações;
2. Que no momento da ocorrência do fato em que o Segurança do Vice-Prefeito efetuou os disparos contra a população, eu não estava presente no local, e que fui informado da ocorrência por telefone, eu estava na Ação social no Bairro Chacrinha, onde haviam várias testemunhas;
4. Que em relação ao MST, ou qualquer outra entidade que lute pelos direitos do povo ( Sindicato, Associação de Moradores, etc), o nosso mandato tem uma característica popular, que acredita na luta do povo e que o povo organizado muda a realidade;
3. Que qualquer um dos senhores, ou senhoras quiser realmente descobrir a verdade, pois este é o papel da imprensa, basta procurar os moradores da Rua Gel. Gustavo Cordeiro de Farias- Centro de Japeri, ou ir até a 50 DP em Itaguaí e verificar o BO.
O nosso mandato está a disposição para quaisquer esclarecimentos ou dúvidas que possam surgir. Meus sinceros agradecimentos pela atenção dispensada.

http://oglobo.globo.com/rio/mat/2009/09/12/seguranca-da-prefeitura-de-japeri-atira-em-manifestantes-767585148.asp
http://fabianodoperfil.blogspot.com/2009/09/seguranca-do-vice-prefeito-de-japeri.html
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u623185.shtml

DOIS PROJETOS APROVADOS

O primeiro foi o projeto de Lei de Tombamento da Estação Ferroviária de Japeri, um projeto de grande relevância para a nossa Cidade, uma vez que, desde que assumimos o mandato percebemos que o prédio estava com o processo de tombamento parado no Inepac há mais de 10 anos, e uma simples ação do nosso mandato, conseguimos a aprovação na Câmara.
O segundo é o Dia de Combate ao Caramujo, uma grande reivindicação dos agricultores e moradores que não aguentam mais conviver com esta praga em nossa Cidade.

A nossa luta continua...

Mais uma vitória do Povo!!!

Depois de conseguirmos a mudança dos horários dos trens aos finais de semana para a partir das 04:30h, agora tem mais, ja estão circulando na Linha Japeri - Nova Iguaçu, São Francisco, cinco ônibus adaptados para deficiêntes físicos, mais uma vitória da Comissão de Transportes da Câmara dos Vereadores, a qual atuo como Presidente. Estamos na Luta...

RUAS DE LAZER

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Japeri
Gabinete do Vereador Jorge Dantas - PT




PROJETO DE LEI Nº _____/2009


Institui as “Ruas de Lazer” no Município de
Japeri, e dá outras providências.


Art. 1º Ficam instituídas as “Ruas de Lazer” no Município de Japeri.

Parágrafo único. As Ruas de Lazer consistem na interdição temporária ao trânsito de veículos, trechos de vias públicas com finalidade de práticas esportivas, artísticas, culturais e recreativas de caráter comunitário.

Art. 2º A interdição de que se trata o art. 1º, será realizada pelo órgão de trânsito competente, mediante comunicação escrita dos moradores.

Art. 3º A comunicação que se refere o artigo anterior, constarão obrigatoriamente, o trecho a ser interditado, o horário em que o trânsito ficará interrompido, os eventos que serão realizados e deverá ser encaminhada com antecedência mínima de 72 horas.

Art. 4º As Ruas de Lazer deverão ser realizadas, preferencialmente, na rua da
Associação de Moradores de Bairro.

Art. 5º Não caberá a Prefeitura Municipal qualquer responsabilidade de reparação de danos em decorrência das práticas comunitárias realizadas nas Ruas de Lazer.

Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, naquilo que lhe for aplicável,
no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de sua publicação.


Japeri, ___de _________ de 2009.


JORGE DA SILVA DANTAS
vereador


Justificativa


A presente preposição “Ruas de Lazer” visa envolver as comunidades, no sentido de preencherem o tempo livre com lazer e alegria, e, de modo voluntário aperfeiçoar e exercitar a capacidade de organização e mobilização das comunidades locais.

No caso presente, a preferência pelas ruas onde se encontram as sedes das Associações de Moradores de Bairros, visa levar uma aproximação maior destas Entidades de bairros com os moradores, despertando neste último, maior interesse pela estrutura política administrativa de sua cidade e fazendo uma integração entre o poder público e a sociedade civil organizada.

Mais investimentos do PAC para Japeri

No dia 11 de agosto estive em Brasília protocolando ofício junto a Casa Civil, onde solicito mais investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento para o Município de Japeri, e a informação que tive é que o Governo Lula prepara um novo PAC para os Municípios que tiveram poucos investimentos e para aqueles que tiverem projetos prontos para apresentar, principalmente na área de Saneamento, Urbanização e Asfaltamento.

Estamos atentos para que o Executivo Municipal encaminhe projetos de interesse da nossa população, para que tenhamos de fato investimentos federais em nosso Município.

Participei hoje também da inauguração das obras do PAC em Cabucu/Nova Iguaçu, e estando lá presente o nosso Presidente Lula, novamente comprometeu-se em investir na Baixada Fluminense, solicitando aos Prefeitos presentes que encaminhassem os projetos para Brasília.

A GRAVIDEZ DE UM PAI

A gravidez de um Pai não se dá nas entranhas, mas fora delas,
Ela se dá primeiro no coração, onde o sentimento de paternidade é gerado.
Um desejo de ser e de se ver prolongado em outra vida, que seja parte de si mesmo,
Mas com vida própria. Imagino que deve ser frustrante a princípio.
Durante toda a espera, um pai é um pai sem experimentar o gosto de ser,
Sem os inconvenientes de uma gravidez, mas também sem as lindas emoções que tanto mexem com a gente.
E quando ele sente um chute e se diz já que este será um grande jogador de futebol.
E muitas vezes se surpreende e se maravilha quando vê uma princesinha que sabe chutar tão bem.
Mas tanto faz. Está ali um sonho que se torna palpável.
E um parto de um pai se dá quando ele pega pela primeira vez sua criança nos braços, quando ele se vê em características naquele serzinho tão miudinho que nem se dá conta.
Ainda que veio ao mundo e que se tornou o mundo de alguém. E os sentimentos e emoções se atropelam dentro dele. E ele sente que à partir desse instante, a vida nunca mais será mesma.
E ele precisa olhar dez, cem, mil vezes para acreditar que tudo não passa de um sonho.
E geralmente há um enorme sentimento de orgulho que toma possa dele.
Assim se forma um pai. Pronto para ensinar tudo que aprendeu da vida,
Um dia ele descobre que não sabe realmente muito, que na verdade aprende a cada instante,
Diante de sua criança ele se torna um adulto vulnerável e acessível,
E vai gerando, pouquinho a pouquinho, dentro de si mesmo, arte de se tornar um pai.

FELIZ DIA DOS PAIS

Investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC - Previstos para o Município de Japeri (2007-2010)

DESCRIÇÃO
Esgotamento Sanitário – Funasa R$ 543.000,00
Construção e Equipamentos para Galpão de triagem para catadores R$ 164.800,00
Construção de Casas Populares Bairro Guandu R$ 1.560.000,00
Urbanização do Bairro São Jorge R$ 9.930.000,00
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água R$ 11.474.300,00

Total de Investimentos do PAC em Japeri R$ 23.672.100,00

Viagem à Brasília...

Neste mês de julho estivemos com o Ministro dos Esportes ( Ver. Jorge Dantas , Pelé - Sec. Mun. Esportes, Luizão- Sub. Sec. Mun. Educação e Alex - Asses. Parlamentar), na pauta estava o pedido que fiz em relação a implantação no Aterro do Bairro Nova Belém da PRAÇA DA JUVENTUDE, orçada em R$1.600.000,00, onde o Ministro comprometeu-se em buscar a viabilização da Praça para o Exercício de 2010, e a implantação de 20 (vinte) núcleos do Projeto Segundo Tempo dentro do Município.
Estivemos também no Ministério da Educação, e aproveito a oportunidade para agradecer meu amigo Dep. Federal Paulo Pimenta do Rio Grande do Sul, que nos auxiliou nesta agenda, onde conseguimos para o Município 05(cinco) salas multifuncionais, salas que irão servir para o trabalho em conjunto com crianças excepcionais e normais, fomos também ao projeto Mais Educação, que o Governo Federal tem implantado em várias Cidades acima de 200 mil habitantes com Educação Integral, e fizemos o pedido da implantação em nosso Município.
A nossa luta vai continuar...

Penas Alternativas

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Japeri
Gabinete do Vereador Jorge Dantas - PT




DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.


Autor: JORGE DA SILVA DANTAS



A CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI

DECRETA:

Art. 1º - Fica criado no Município, o cadastro para prestação de serviços à comunidade, relativo ao cumprimento das penas alternativas, previstas na legislação federal em vigor.

Parágrafo Único - Para operacionalização do cadastro, poderá ser firmado convênio entre os órgãos competentes da administração do Município e do Estado, para sua implementação.Art. 2º - O cadastro para prestação de serviços à comunidade,será coordenado pela Secretaria Municipal de Governo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, que centralizará as informações e controlará a execução do sistema nos bairros.§ 1º - A Secretaria Municipal de Governo fará um levantamento dos serviços, cuja natureza comporte sua realização através de prestação de serviços à comunidade, e cuja execução seja necessária nas áreas de cada uma das Secretarias, fazendo uma compilação e organização dos serviços, adotando como critério a prioridade ou urgência para sua execução, encaminhando as respectivas informações para a Secretaria Municipal de Assistência Social.§ 2º - As informações do cadastro, com a relação dos serviços necessários e que podem ser prestados no âmbito desta lei, será disponibilizado em sítio específico da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando facilitar o acesso de outras entidades interessadas, que pela natureza das atividades que desenvolvam, também possam receber a prestação dos serviços.

§ 3º - A Secretaria Municipal de Assistência Social também poderá direcionar a prestação de serviços à comunidade para as associações da sociedade civil e Organizações Não Governamentais - ONGs, que pela natureza das atividades desenvolvidas, necessitem dos serviços disponibilizados e mantenham convênios ou realizem atividades em parceria ou cooperação com o Município.

Art. 3º - A Secretaria Municipal de Assistência Social encaminhará, mensalmente, para a Central de Penas e Medidas Alternativas, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, uma relação completa dos órgãos da administração municipal, associações ou organizações não governamentais, que necessitem da prestação de serviços, discriminando a natureza dos serviços necessários, número de vagas, local, períodos e horários para a execução dos trabalhos.

Art. 4º - A prestação de serviços à comunidade, dependendo de sua natureza e especificidades, poderão ser executadas em todos os órgãos do Município, sejam da sua administração direta ou indireta.§ 1º - Preferencialmente, a natureza do serviço a ser prestado pela pessoa, deverá contemplar sua formação escolar ou experiência profissional;§ 2º - O local de prestação dos serviços à comunidade, deverá, sempre que possível, ser próximo a residência ou local de trabalho da pessoa que executará os serviços.

Art. 5º - A Secretaria de Assistência Social manterá um cadastro centralizado, disponibilizado em site específico, para consulta pública, no qual constarão relações detalhadas de todos os tipos de serviços que poderão ser prestados pelas pessoas a serem encaminhadas pelo Poder Judiciário para cumprimento das penas alternativas no Município, bem como dos órgãos públicos, associações e ONGs, que necessitem da prestação desses serviços.

Art. 6º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei, no que couber, no prazo de 90 dias, contados de sua publicação.

Art. 7º - As despesas decorrentes da execução da presente lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.Art. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


JORGE DA SILVA DANTAS
Vereador




JUSTIFICATIVA:



O presente Projeto de Lei visa criar um cadastro municipal de prestação de serviços à comunidade, com o intuito de estimular a aplicação de penas alternativas aos infratores de delitos leves. Tal cadastro facilitaria a inserção dos condenados a penas leves em algum programa de prestação de serviços à comunidade, fazendo uma ponte entre o serviço público municipal e essas pessoas que, por não representarem perigo, devem permanecer em liberdade.
Agindo em consonância com o Direito Penal pátrio, objetiva humanizar as penas e incentivar a aplicação de medidas alternativas a pena privativa de liberdade, reservada aos indivíduos violentos e perigosos à ordem social, ampliando o espectro da ilegalidade punível por essa via. Entre os lugares onde o infrator que cometeu penas leves pode prestar penas alternativas são: hospitais, creches, parques públicos, escolas e repartições públicas, reintegrando e promovendo a ressocialização do apenado através do trabalho.

AGILIDADE NO PROCESSO TOMBAMENTO INEPAC

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Japeri
Gabinete do Vereador Jorge Dantas - PT



Autor: Vereador Jorge da Silva Dantas


R E Q U E R I M E N T O


Conforme regimento solicito a mesa diretora requerer agilidade no processo de tombamento do Prédio da Estação Ferroviária de Japeri junto ao Instituto Estadual de Patrimônio Artístico e Cultural (Inepac).



JORGE DA SILVA DANTAS
Vereador

Quadra Poliesportiva no Morro do Orfanato

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Japeri
Gabinete do Vereador Jorge Dantas - PT


Japeri, 06 de julho de 2009.

Of. N.o 034/09

Ao Ilmo Sr.
Antônio José Fazendeiro Dias
Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico


REF.: SOLICITAÇÃO (FAZ)

Prezado Senhor,

Vimos pelo presente solicitar a V. S.a, que possa agilizar a elaboração do pré-projeto de construção da Quadra Poliesportiva do Morro do Orfanato, que encontra-se previsto no Orçamento da União através de Emenda Parlamentar do Dep. Federal Jorge Bittar, no valor de R$150.000,00 ( Cento e cinqüenta mil reais).

Antecipando nossos agradecimentos aproveitamos o ensejo para apresentar protestos de elevada estima e respeito.


Atenciosamente,


JORGE DA SILVA DANTAS
vereador


Gabinete Japeri Gabinete Câmara
R. Gustavo Cordeiro de Farias, 98lj Av. Francisco Antônio Russo, 79
Centro – Japeri/RJ Eng. Pedreira – Japeri/RJ
Tel.: (21) 2670-4147 Tel.: (21) 2664-1342/1343/1344

Trens saindo de Japeri ás 04:30h ( sábados, domingos e feriados)

Está é sem dúvida nenhuma uma das grandes vitórias do nosso mandato a frente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Japeri.

Nossa intervenção junto a Supervia deu bons frutos para o nosso povo que trabalha e precisa chegar cedo, para os que precisam fazer um concurso e tinham que dormir no Rio, para todos nós que moramos numa Cidade onde nos é negado o direito de ir e vir.

Mas as coisas estão mudando...

Mensagem da Supervia para o Vereador Dantas:

Prezado Vereador Dantas,


Informo que com o objetivo que atender o desejo da população do Município de Japeri, a SuperVia a partir de 3 de agosto estará alterando a sua grade horária de serviços e passará a oferecer aos sábados, domingos e feriados partidas de Japeri com destino a Central do Brasil nos horários de 4:30 e 5:10, além dos demais horários atualmente programados.

Esperamos que com esta ação a SuperVia possa mais uma vez ter contribuído para melhorar a acessibilidade da população de Japeri.

Contamos com a sua colaboração no sentido de contribuir para divulgar este novo serviço.

Qualquer outra dúvida está a disposição.


Atenciosamente,

José Carlos Leitão
Diretor Adjunto de Marketing e Recursos Humanos

Projeto de Lei Tombamento da Estação Japeri...

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Japeri
Gabinete do Vereador Jorge Dantas - PT







PROJETO DE LEI Nº _____/2009


Dispõe sobre o tombamento do
Prédio da Estação Ferroviária
de Japeri , pelo seu valor histórico
e cultural e dá outras providências.


Autor: Vereador Jorge da Silva Dantas



Art. 1° Fica tombado pelo seu valor histórico e cultural o Prédio da Estação Ferroviária de Japeri.

Parágrafo único: O Prédio da Estação Ferroviária de Japeri, foi inaugurado em 08 de novembro de 1858, e está Localizado na plataforma em uso para embarque e desembarque de passageiros, Centro - Japeri /RJ.

Art. 2º O Poder Executivo editará os atos necessários para o cumprimento do que dispõe o art. 1º desta Lei.



Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




JORGE DA SILVA DANTAS
Vereador





Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Japeri
Gabinete do Vereador Jorge Dantas - PT










JUSTIFICATIVA




O prédio da estação de trem de Japeri (antiga Belém), construído com material importado da Inglaterra, que integra a Estrada de Ferro D. Pedro II (administrada pela concessionária SuperVia), foi inaugurado em 08 de novembro de 1858. Quase 150 anos depois, a preservação desse patrimônio histórico da Baixada Fluminense e do País corre sério risco.
Constituindo hoje o nosso maior patrimônio histórico e cultural de Japeri, até mesmo por ser o símbolo do Município no Brasão e na Logomarca da Prefeitura, mesmo assim ainda carece de atenção especial por parte do poder público, podendo num futuro bem próximo tornar-se um centro cultural com apoio de Instituições Públicas e Privadas, cumprindo assim o nosso papel de agentes públicos na preservação da história do nosso povo.

Convênio Funasa - Obras na Aldeia

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Japeri
Gabinete do Vereador Jorge Dantas - PT



Japeri, 08 de junho de 2009.

Of. N.o 029/09


Ao Ilmo Sr.
Ernane Rodrigues Alves
Secretário Municipal de Obras


REF.: SOLICITAÇÃO (FAZ)


Prezado Senhor,

Venho pelo presente solicitar a V. S.a, informações a respeito de convênio com a Fundação Nacional de Saúde – Funasa, para obra no Bairro Nova Belém – Aldeia.

Antecipo agradecimentos aproveitando o ensejo para apresentar protestos de elevada estima e respeito.


Atenciosamente,




JORGE DA SILVA DANTAS
Presidente da Comissão de Obras






Gabinete Japeri Gabinete Câmara
R. Gustavo Cordeiro de Farias, 98lj Av. Francisco Antônio Russo, 79
Centro – Japeri/RJ Eng. Pedreira – Japeri/RJ
Tel.: (21) 2670-4147 Tel.: (21) 2664-1342/1343/1344

Atuação no Transporte...

Prezado Vereador Jorge Dantas,
Quando aos itens solicitados, em reunião com o Presidente da SuperVia, temos a informar que:
1- Manobras no pátio de Japeri;
A sinalização sonora ocorre devido a ocupação pelo trem, em manobra, de um equipamento denominado circuito de via. O término do circuito de via é próximo a PN, por esta razão, mesmo que o trem não passe pelo cruzamento, ocorre a ocupação (considerando distâncias de frenagens seguras). A impressão de que o trem encontra-se parado é devido ao deslocamento á pé do maquinista que ao manobrar sai da cabine superior do trem (sentido Paracambi) e se dirige a cabine inferior (sentido Central).
De qualquer modo, estaremos enviando uma equipe ao local, para examinar a questão e verificar se, mantendo todos os parâmetros de segurança, seria possível e viável uma redução do tamanho do circuito de via no local, considerando o trem tipo que ocorre no local, de modo a eliminar a cancela.

2- Horários dos trens partindo de Japeri aos Domingos e Feriados:
a. Atualmente aos domingos os serviços começam com a primeira partida com destino à Central às 05h46min;
b. Nos feriados a primeira partida com destino a Central ocorre às 05h36min;
c. Caso os horários acima não atendam as expectativas da população pedimos que por gentileza nos informe os horários de partida que melhor atenderiam de modo que possamos estar implementado uma partida mais cedo, no horário mais apropriado.
3- Quanto à questão do muro que estaria caindo próximo a Citrópolis e Vila Central
Estaremos enviando nosso pessoal técnico de Via Permanente que irá fazer uma inspeção no local e realizar os reparos pertinentes;
4- Quanto à casa antiga da estação de Japeri
O prédio encontra-se em processo de tombamento. Está escorado e não corre o perigo de desabar. Entretanto, o orçamento para a recuperação e restauração da edificação monta a valores superiores a R$ 600 mil, comprometendo outros investimentos da SuperVia diretamente ligados a melhoria da qualidade do serviço e aumento da oferta de lugares que são as nossas prioridades para o próximo triênio.

A qualquer momento precisando de informações adicionais, pode entrar em contato.

JoséCarlos Leitão
DiretorAdjunto de Marketing e Recursos Humanos

Asfalto do Bairro Guandu

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Japeri
Gabinete do Vereador Jorge Dantas - PT





Japeri, 10 de junho de 2009.

Of. N.o 033/09


Ao Ilmo Sr.
Ernane Rodrigues Alves
Secretário Municipal de Obras


REF.: SOLICITAÇÃO (FAZ)


Prezado Senhor,

Vimos pelo presente solicitar a V. S.a, informações a respeito de obra realizada no Bairro Guandu, onde o asfalto cedeu num prazo muito curto de tempo, sendo assim necessário a esta Comissão a cópia do contrato com a Empresa que executou o referido serviço, para que possamos tomar as devidas providências.

Antecipando nossos agradecimentos aproveitamos o ensejo para apresentar protestos de elevada estima e respeito.


Atenciosamente,




JORGE DA SILVA DANTAS
Presidente da Comissão Obras e Serviços Públicos





Gabinete Japeri Gabinete Câmara
R. Gustavo Cordeiro de Farias, 98lj Av. Francisco Antônio Russo, 79
Centro – Japeri/RJ Eng. Pedreira – Japeri/RJ
Tel.: (21) 2670-4147 Tel.: (21) 2664-1342/1343/1344

EMENDAS PARLAMENTARES

Estamos viabilizando junto aos nossos deputados a liberação das Emendas parlamentares para este ano de 2009, a primeira de um milhão de autoria do Dep. Federal Carlos Santana – para Obras de Infra estrutura e a segunda de Cento e cinqüenta mil de autoria do Dep. Federal Jorge Bittar – para construção de quadra poliesportiva no Morro do Orfanato.

PROJETOS APROVADOS

Projeto de Lei n.o ...... – Acrescenta no calendário de eventos do Município de Japeri a Festa da Mandioca (Aipim). Nosso objetivo com este projeto é criar uma festa tradicional em nossa Cidade, assim como a festa do tomate, japeri é um grande produtor de aipim e pode tornar-se referência dentro do Estado do Rio de Janeiro, trazendo no bojo da festa o desenvolvimento, a geração de empregos, a valorização de nossos agricultores e a divulgação da cidade.

Projeto de Lei n.o..... - Cria condições para comercialização direta entre agricultores e consumidores. A imensa maioria de nossos agricultores e feirantes não tem uma empresa registrada para comercializar seus produtos para escolas e o comercio da cidade, o objetivo do projeto é o município criar macanismos para facilitar estes trabalhadores a escoarem suas mercadorias dentro do nossa cidade.

Projeto de Lei n.o ...... – Acrescenta no Boletim médico de urgência um campo específico para o registro de maus tratos a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Na geração das políticas públicas é fundamental que tenhamos a realidade da cidade, e hoje não temos esta estatística muito clara, para que possamos criar programas de ação social ou sócio educacionais se faz necessário que estas informações cheguem ao poder público.

Novo projeto

Um novo projeto..........

Vereador Dantas

Mandato 2009/2012